A medida
consta no Programa do Governo e visa aumentar o acesso das escolas à Internet e
dotá-las de recursos que promovam a integração transversal das tecnologias nas
diferentes áreas curriculares, bem como a utilização de recursos educativos
digitais e o ensino do código e da robótica.
O comunicado, divulgado no final da reunião,
refere que a despesa vai permitir que escolas públicas tenham “os meios
necessários para o acesso e utilização de recursos didácticos e educativos
digitais por parte dos alunos e professores”. Será dada prioridade, “numa
primeira fase, aos alunos beneficiários da acção social escolar, até se
alcançar a sua universalização”, lê-se no documento.
O Ministro
da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, referiu na conferência de imprensa após a
reunião que, com esta resolução do Conselho de Ministros, fica autorizada a
utilização de fundos dos 400 milhões de euros – já previstos no Programa de
estabilização - para “dotar as escolas, os docentes e os alunos para o
desenvolvimento de competências digitais no trabalho escolar”, fundamentais
para “um melhor mundo digital, para a economia, e também para o emprego”.
Tiago
Brandão Rodrigues disse ainda que a medida será implementada em diferentes
fases:
“Numa
primeira fase prevê-se ao nível infraestrutural adquirir computadores, conectividade,
licenças e software para as escolas públicas, de modo a disponibilizarem estes
recursos a alunos e docentes, dando prioridade aos alunos abrangidos pela acção
escolar, até alcançar a paulatina a utilização universal”, detalhou.