Uma nota informativa, a Ordem dos Advogados refere que
perante a denúncia pública da Ordem dos Médicos, de que poderá ter havido
violação das regras e normas estabelecidas pela Direção-Geral de Saúde no caso
do Lar de Reguengos de Monsaraz, onde morreram 16 pessoas, vai "averiguar
o que se está a passar nos lares portugueses" para apurar eventuais lesões
dos direitos humanos nesse âmbito.
Assim, o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes
Leitão contactou o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, para se
inteirar da situação ocorrida em Reguengos de Monsaraz.
De imediato - diz a nota - Luís Menezes Leitão solicitou à
Comissão de Direitos Humanos da ordem que procedesse à averiguação das
situações ocorridas nos lares portugueses e da eventualidade de as mesmas
justificarem a intervenção dos tribunais, para o que a OA colaborará nos termos
das suas atribuições legais.
A OA justifica esta intervenção quanto aos lares de idosos
lembrando que é sua atribuição, nos termos do seu Estatuto, “defender o Estado
de Direito e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e colaborar na
administração da justiça”.
Portugal contabiliza pelo menos 1.668 mortos associados à
covid-19 em 47.051 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da
Direção-Geral da Saúde, tendo muitos dos surtos da doença ocorrido em lares de
idosos.
Lusa