Em comunicado, a estrutura sindical diz ter tomado
conhecimento de que a ARS “emitiu uma determinação” que obriga os profissionais
“do Agrupamento de Saúde (ACES) do Alentejo Central, do Hospital do Espírito
Santo de Évora (HESE) e da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA)”
a prestar “cuidados a tempo inteiro” aos utentes do lar onde foi detetado um
surto da doença em 18 de junho.
“Uma atitude autocrática que carece de sustentação legal,
uma vez que a deslocação para outro concelho diferente do local habitual de
trabalho apenas poderá ocorrer se existir concordância expressa do médico”,
refere o documento enviado à agência Lusa.
Nesse sentido, e por não estar em vigor “qualquer
Decreto-Lei de estado de emergência”, o SMZS considera “abusiva” a mobilização
forçada dos médicos sob a tutela da ARS Alentejo e promete encetar “todas as
ações no plano sindical e jurídico que forem necessárias”.
“Não pondo em causa o dever de todos os médicos de prestar
cuidados, o SMZS informa que já disponibilizou aos seus associados uma minuta
de manifestação de indisponibilidade para o cumprimento da determinação autoritária
da ARS Alentejo”, adianta do comunicado assinado pela direção do sindicato.
O SMZS acusa ainda a ARS Alentejo de fazer uma gestão dos
recursos médicos “sem qualquer planeamento” e diz que “a ausência de recursos
humanos é da inteira responsabilidade do Ministério da Saúde” e que não pode
ser colmatada “à custa da exaustão dos profissionais que estão a linha da
frente”.
A Lusa contactou a Administração Regional de Saúde do
Alentejo e aguarda uma reação às acusações do SMZS.
Em 18 de junho foi detetado um surto de covid-19 no lar da
Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, em Reguengos de Monsaraz, que
segundo a última atualização da autarquia local já fez nove mortos e tem 143
casos ativos.
Na terça-feira, a ARS Alentejo confirmou à Lusa que
suspendeu as férias a todos os médicos, enfermeiros e outros prestadores de
cuidados primários do distrito de Évora, até 10 de julho, na sequência do surto
de covid-19 em Reguengos de Monsaraz.
Nesse dia, também o Sindicato Independente dos Médicos lançou
críticas à ARS Alentejo, exigindo a revogação imediata da medida e acusando a
entidade regional de saúde de não estar a “otimizar os recursos disponíveis
para combater da melhor forma” o surto de covid-19 naquele concelho do distrito
de Évora.
Lusa