Em nota de imprensa os comunistas salientam que “O PCP
tem como objectivo procurar conhecer a realidade e dificuldades concretas com
que são confrontadas as IPSS´s do distrito. Trata-se de um sector que dá uma
resposta a importantes áreas, designadamente na infância e juventude, idosos,
pessoas com deficiência e acompanhamento à comunidade emigrante, cada vez mais
presente no distrito.”
“Entendemos que o estado não pode transferir
responsabilidades para as IPSS’s à custa da disponibilidade voluntária dos seus
dirigentes e sem ter em conta os direitos dos trabalhadores das IPSS e as
necessidades de quem necessita do apoio destas instituições.” Adiantou a DORBE
do PCP.
Foram várias as preocupações que foram colocadas das
várias IPSS que participaram na “desde a manutenção e reforço dos acordos
celebrados entre a Segurança Social e estas instituições, entre outras medidas
excecionais que visem por um lado salvaguardar as instituições em dificuldade,
por outro de modo a que estas possam cumprir as suas responsabilidades em
particular para com os seus trabalhadores, mas igualmente, para com os seus
utentes e famílias. Foi ainda muito referida a falta de apoio em equipamentos
de proteção individual, tão necessários nestas instituições, de forma aumentar
as medidas de contenção e proteção do surto, bem como a necessidade de
realização de testes aos trabalhadores e utentes, sobretudo em Lares da 3ªIdade
e estruturas residenciais.”
Em relação aos funcionários o PCP destaca “Os
trabalhadores das IPSS que são a parte central para que estas cumpram com o seu
papel, devem ter os seus direitos salvaguardados, entre eles o pagamento dos
seus salários, o respeito pelo horário de trabalho, a manutenção dos seus
postos de trabalho e o acesso a todos os meios de protecção prescritos pela
Direcção Geral de Saúde, havendo já exemplos de instituições com creches que
têm trabalhadores em regime de meio tempo e em lay-off.”
Os comunistas assumiram depois da reunião que “foi
reforçado o compromisso de continuar a exigir ao Governo que intervenha com
medidas concretas que visem a assegurem o reforço dos apoios ao funcionamento
das instituições, salvaguardando os interesses e direitos dos seus
trabalhadores, utentes e famílias.”
Esta foi a primeira de quatro audições públicas que a
DORBE do PCP irá realizar, a próxima será realizada, hoje, dia 24 de Abril com
estruturas sindicais.