Nesse sentido, o governo do PS estabeleceu protocolos com dezenas de Câmaras Municipais para recuperar os parques escolares dos seus concelhos.”

A presidente da Concelhia de Serpa do PS, Paula Pais Soares adiantou à Planície que “lamentavelmente e como é do conhecimento de todos, o actual Quadro Comunitário da responsabilidade do anterior Governo, PSD/CDS, passou para as autarquias a exclusividade da apresentação de projectos de requalificação dos edifícios escolares. E adiantou que “no caso das escolas secundárias, ainda sob tutela do Ministério da Educação, foram estabelecidas parcerias em que os municípios apresentam a candidatura para atribuição dos fundos comunitários e assumem os encargos correspondentes a 7,5% do total dos custos da obra. O Ministério da Educação paga os restantes 7,5% do 15% do contributo nacional, sendo os restantes 85% provenientes dos fundos comunitários.”

A socialista, que é também vereadora na Câmara, acrescentou que “O presidente da Câmara Municipal de Serpa, Tomé Pires, entrou em negociações com o Ministério da Educação há vários anos e fez declarações públicas em que se mostrava disponível para contribuir com a parte do financiamento referente ao município, quando o projecto inicial apontava para um custo de pouco mais de um milhão de euros.

Entretanto, devido à reprogramação dos fundos comunitários, é possível alterar e melhorar o projecto para a nova Escola Secundária de Serpa que passou a ter financiamento para um custo total de três milhões e meio de euros.”

Paula Soares refere ainda que “o presidente da Câmara Municipal de Serpa, Tomé Pires, afirmou que a Câmara Municipal de Serpa não estava disponível para pagar cerca de 260 mil euros (7,5% do total do projecto), tendo o Ministério da Educação de pagar a totalidade da comparticipação nacional (15%). A Câmara Municipal de Serpa estava apenas disponível para apresentar a candidatura, fazendo assim um favor ao Ministério da Educação.

Esta decisão coloca em risco a obra.”

Por seu lado o Presidente da autarquia serpense Tomé Pires afirma que “esta questão deve ser colocada ao contrário. Deve ser colocada assim: que o Governo não está disponível para fazer uma obra, que é sua obrigação. A Câmara ao participar numa candidatura está a possibilitar o Governo de fazer uma obra de 3,5 milhões por meio milhão. Porque a Câmara ao dar o seu nome para essa dita candidatura, vai possibilitar que essa obra seja financiada. O que está a acontecer é que o Governo, não está a aproveitar esta oportunidade de fazer a requalificação de uma Escola Secundária que custa 3,5 milhões de euros e fazer -só- por meio milhão. Uma responsabilidade que é 100% do Estado.”

Tomé Pires acrescenta que “Há uns anos atrás, aí em Moura, na Secundária que foi uma obra de cerca de 14 ou 15 milhões, logicamente o município não teve que pôr nada, porque não é essa a sua responsabilidade.”

O edil serpense sublinha que “quando o PS, aqui em Serpa, acusa o município de não pagar uma parte da comparticipação nacional, no nosso entender não estão a colocar a coisa na perspectiva correcta. O Governo não quer aproveitar uma oportunidade que a Câmara de Serpa lhe está a dar, sendo a promotora da candidatura.”

A Escola Secundária de Serpa continua à espera de obras de requalificação.