Na Assembleia da República, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Ministro destacou as apostas na “descarbonização, transição energética, mobilidade sustentável, valorização do capital natural e na procura de uma economia cada vez mais circular”, dentro de uma abordagem integrada que vai das ações mais concretas ao pensamento e planeamento.

Matos Fernandes enumerou também os objetivos do sector que contribuirão para “a eliminação progressiva dos subsídios perversos, os instrumentos para a descarbonização, a mobilidade sustentável, o Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos e o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público”.

Por último o ministro propôs a criação do PROTransP para apoiar as comunidades intermunicipais, com uma verba até 15 milhões de euros através do Fundo Ambiental, para o reforço e aumento da oferta de transportes públicos coletivos, privilegiando as zonas onde a penetração destes modos de transportes é mais reduzida e onde o potencial de ganhos de procura ao automóvel é superior.