Guia Prático sobre Direitos das pessoas com deficiência
Publicado
| 2019-08-02 04:04:12
Os Secretários de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro e da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, apresentaram as medidas Simplex+ Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e Acessibilidade e Usabilidade Garantida para Todos.
O Guia Prático é um e-book que reúne informação de várias áreas de interesse e respectivos serviços públicos em Portugal, tendo como meta promover a autonomia e a cidadania das pessoas com deficiência, facilitando a sua tomada de decisão e a promoção da inclusão na sociedade. Informação sobre apoios sociais, medidas de apoio ao emprego e formação profissional, benefícios sociais e fiscais e esclarecimentos práticos sobre a rede de Balcões da Inclusão e sobre a forma de solicitar um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso são algumas das valências constantes no Guia. Este e-book é ainda um instrumento formativo, já que esclarece sobre terminologias corretas a adoptar, contribuindo para apoiar as pessoas com deficiência na concretização dos seus direitos e na sinalização de práticas de discriminação em razão da deficiência. Esta medida está englobada na iniciativa Informação +Acessível, inserindo-se no cumprimento da Directiva Europeia Acessibilidade dos Sítios Web e das Aplicações Móveis de Organismos do Sector Público.
Leia esta notícia na integra na edição impressa do Jornal «A Planície»
