O concurso, e segundo a Autoridade de Gestão, tem como objectivos “promover a valorização dos activos naturais e histórico-culturais para consolidar a Região como destino turístico associado a uma oferta qualificada e ajustada às características ambientais, naturais e patrimoniais, reforçando a sua identidade de território de qualidade”.

A estes fundos podem concorrer as autarquias locais tendo como prazo para apresentação de candidaturas o dia 15 de Novembro.