Controlo do tabaco é debatido hoje em reunião preparatória em Portugal
Publicado | 2018-09-11 04:06:09
 
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, presidiu à abertura da reunião preparatória dos países da Região Europeia, para a Conferência das Partes (COP), da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco, que terminou em Portugal.
 
O encontro co-organizado pelo escritório regional da Organização Mundial de Saúde para a Europa, pelo Secretariado da Convenção-Quadro e pelo Ministério da Saúde, trouxe a Portugal durante dois dias, 35 Partes da Convenção e representantes da sociedade civil.

Nesta ocasião, as Partes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas, partilhar experiências e opiniões e explorar posições comuns, para a Região Europeia.

A Conferência das Partes é um órgão deliberatório, que reúne os 181 países membros da Convenção-Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, de dois em dois anos, direccionando as acções dos países, no sentido de restringir a produção e o consumo do tabaco. 

Nesta oitava sessão da COP, marcada para os dias 1 a 6 de Outubro, em Genebra, na Suíça, serão debatidos, entre outros assuntos, a questão dos cigarros electrónicos, da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco, e a questão de género.

O tabaco representa uma das principais causas evitáveis de doença e de morte prematura em todo o mundo. Em Portugal, o consumo de tabaco é responsável por 10,6% das mortes. Só em 2016, morreram mais de 11800 pessoas por doenças atribuíveis ao tabaco, o significa uma morte a cada 50 minutos.

Consciente da problemática, o Governo assumiu a luta contra o tabagismo, como um dos eixos prioritários de acção e implementou um conjunto de medidas, com vista a incentivar a cessação tabágica e a não exposição ao fumo do tabaco. 

Pela primeira vez, em 2017, todos os Agrupamentos de Centros de Saúde passaram a disponibilizar consultas de cessação tabágica, melhorando a acessibilidade e a equidade e também nesse ano foi implementada, a comparticipação dos medicamentos de primeira linha para cessação tabágica. 

Já a 1 de Janeiro de 2018, entrou em vigor a segunda alteração à Lei do Tabaco, com destaque para a abrangência, no conceito de fumar, dos novos produtos do tabaco sem combustão, que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis. Além disso, foi ainda alargada a restrição da proibição de fumar, a espaços públicos destinados a menores de 18 anos, como infantários, creches, parques infantis, e outros.
 



Leia esta notícia na integra na edição impressa do Jornal «A Planície»
Untitled Document Untitled Document Untitled Document
35 33
20 20
 
 
 
 
 
 
 
 
Untitled Document
 
    © 2015 - Sociedade Editorial Bética, Lda