As questões endereçadas ao Governo têm por base o Programa do XXI Governo Constitucional que consagra a ambição de afirmar Portugal como fornecedor energético da Europa, com o intuito de explorar plenamente o seu potencial de produção de energia renovável, nomeadamente de origem solar e o facto da energia proveniente de fontes renováveis, nomeadamente eólica, hídrica e solar ter sido responsável por 57% do total do consumo de electricidade, em 2016.

Pedro do Carmo considera que o Baixo Alentejo é um território em que a exposição solar apresenta maiores potencialidades de aproveitamento para a geração de energias renováveis, existindo projectos implantados e por concretizar que contribuem para a dinamização da economia local e regional e para a afirmação do potencial nacional nas energias renováveis.

O deputado socialista diz ainda que o projecto da Moura Fábrica Solar é um pilar importante da economia local do Município de Moura, que tem um horizonte de estabilidade até 2018, que importa prorrogar dada a sua relevância para o emprego, a economia local e a estratégia de valorização do Interior desenvolvida pelo governo.

Por este motivo Pedro do Carmo, questionou o Governo sobre se no quadro da aposta do governo na produção de energia renovável com base na exposição solar que investimentos ou apoios estão previstos para a região do Baixo Alentejo? 

Considerando a relevância local e regional do projecto empresarial da Moura Fábrica Solar para o desenvolvimento do concelho de Moura, o Deputado do PS quer saber que iniciativas ou compromissos estão a ser desenvolvidos para assegurar a continuidade e eventual reforço do projecto após 2018?