Ensino Artístico com verbas desbloqueadas ainda esta semana
Publicado | 2016-07-04 01:05:58
 
A FENPROF reuniu na semana passada com responsáveis da Secretaria de Estado Adjunta e da Educação para conhecer as diligências que estão a ser feitas pelo Ministério da Educação, no sentido de, rapidamente, serem desbloqueadas as verbas decorrentes do concurso extraordinário realizado e que se destinou a reforçar, em quatro milhões de euros, o financiamento das escolas de ensino artístico especializado.
 
Se essas verbas não forem urgentemente desbloqueadas, em causa ficará o pagamento dos salários de Julho e Agosto, bem como do subsídio de férias devido aos docentes e outros trabalhadores dessas escolas.

Segundo a informação prestada pelos representantes da secretaria de estado, o problema deverá ficar resolvido já esta semana, dependendo apenas de esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas. 
A partir daí, aguarda-se a imediata transferência de verbas para as escolas, o que permitirá satisfazer obrigações financeiras que se encontram em atraso e garantir o pagamento dos salários de quem nelas exerce actividade profissional.

Para Manuel Nobre, do Sindicato de Professores da Zona Sul, o financiamento do Ensino Artístico não pode depender de fundos comunitários, como tem acontecido nos últimos anos. O sindicalista entende que os problemas do sector não se esgotam nas questões do financiamento, dizendo que defende uma revisão da Rede, que permita estabelecer novas parcerias com vista a tornar o Ensino Artístico num serviço universal, não ficando apenas as capitais de distrito, com este tipo de resposta.

 



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