O primeiro concurso, destinado às medidas educativas orientadas para a promoção da inclusão, do sucesso educativo e para a prevenção do abandono escolar em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, tem como Beneficiários os estabelecimentos de educação e ensino que tenham contrato estabelecido com o Ministério de Educação para o desenvolvimento de planos de melhoria.

Este concurso tem uma dotação indicativa do Fundo Social Europeu (FSE) de 14,5 milhões de euros e encerra a 30 de Junho de 2016.

O segundo concurso destina-se à aquisição de equipamentos para o ensino superior destinados a novos cursos superiores de curta duração de nível TESP/ISCED 5, alinhados com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente.

Pretende-se contribuir globalmente para a capacidade, qualidade e adequação das infraestruturas educativas, equipamentos e recursos didácticos existentes nas instituições, inclusivamente no que respeita a salas de apoios para os alunos, como por exemplo laboratórios/oficinas, centros de recursos, entre outros.

A dotação indicativa do Fundo FEDER afecta a este concurso é de 1.200 mil euros e encerra a 28 de Julho de 2016.