O documento surge após o PCP ter realizado um conjunto de contactos com vários produtores, nomeadamente no sul do país, para perceber melhor as preocupações que dizem respeito à produção de aguardente de medronho.

Um dos principais problemas apontados pelos produtores é o nível de carga fiscal, uma vez que segundo os mesmos cerca de 50% do preço de venda do produto engarrafado vai para pagamento de impostos.

João Ramos, Deputado Comunista eleito por Beja, contou à Planície que vários partidos apresentaram Projectos de Resolução com recomendações ao Governo sobre a produção de medronho.

No âmbito do Projecto de Resolução aprovado, por unanimidade, a Assembleia da Republica fez uma série de recomendações ao Governo, entre elas que desenvolva os esforços e as diligências necessárias para possibilitar a aplicação de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo à aguardente e aos licores produzidos exclusivamente com álcool feito com medronho nos territórios do Centro Interior do País, no Norte Alentejano, no sul do distrito de Beja e na Serra Algarvia, de elevada orografia, baixos rendimentos e onde ocorrem há várias décadas acentuados processos de despovoamento.

Entre outras recomendações estão também a defesa de medidas comunitárias específicas para o apoio da plantação e exploração do medronheiro e o apoio à criação de um Fórum Nacional do Medronho.