ACT e SEF detectam trabalho não declarado no Baixo Alentejo
Publicado | 2016-06-06 04:42:53
 
A Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo da ACT realizou nos dias 30 e 31 de Maio, no Baixo Alentejo, diversas acções inspectivas conjuntas com o SEF e a GNR visando a prevenção e combate ao trabalho não declarado na agricultura, nomeadamente numa exploração de mirtilos, numa outra de pecuária e num pomar de laranjas.
 
Na primeira intervenção realizada, uma exploração de mirtilos, os inspectores do trabalho identificaram 137 trabalhadores, dos quais 29 eram tailandeses e 118 nepaleses ao serviço de dois prestadores de serviços. Relativamente aos trabalhadores tailandeses apurou-se que se encontravam na totalidade numa situação de cedência ilegal de mão-de-obra, dado que a empresa de trabalho temporário prestadora do serviço não possuía o respectivo alvará.

Na exploração de pecuária, onde trabalhavam 7 pessoas de várias nacionalidades, constatou-se que 4 estavam numa situação de não declarados. Já na visita efetuada ao pomar, onde trabalhavam 21 trabalhadores de nacionalidade romena, os inspectores verificaram que se encontravam todos em situação de não declarados. A ACT levantou os correspondentes autos de notícia, solicitou em alguns casos documentação necessária para cabal esclarecimento de determinadas situações e elaborou o apuramento de contribuições para a Segurança Social.
 



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