2011-12-27 05:20:00

Novo subsídio de desemprego pode superar os dois anos

O subsídio de desemprego vai ter um tecto de 18 meses, mas quem trabalhou mais tempo terá direito a acréscimos que, no limite, podem dar mais oito meses de prestação. No entanto, as novas regras previstas vão respeitar os direitos adquiridos pelo trabalhador, na data da entrada em vigor do novo diploma, pelo que as mudanças só abrangem novos contratos ou carreiras muito curtas. As novas regras vão redesenhar por completo a duração do apoio, que já hoje depende da idade e da carreira contributiva. De acordo com a proposta de decreto-lei, o período mínimo do subsídio de desemprego (e subsídio social inicial) será reduzido de nove para quatro meses. Este novo período será aplicado a jovens até 30 anos que contem até 15 meses de descontos. Actualmente, o limite mínimo, de nove meses, aplica-se também a jovens até 30 anos mas que descontaram até dois anos.

   
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