2011-10-20 07:05:00

Corte nas verbas para as Câmaras do Distrito de Beja

Apenas seis em 308 municípios vão receber em 2012 mais verbas do que no ano passado, através das transferências do Orçamento do Estado (OE 2012), que estabelece que as câmaras vão perder no próximo ano, em média, 4,7 por cento. Em 2012, o mapa de transferências para os 308 municípios estabelece uma verba geral de 2.284.034.410 euros, ou seja, menos 4,7% do que no ano passado. Mirandela, no distrito de Bragança, Lagos e Loulé, no de Faro, Nazaré, em Leiria, Sintra (em Lisboa) e Trofa (Porto), são os únicos concelhos que escapam aos cortes nas verbas a transferir pelo Estado. Todos os outros municípios perdem verbas. Os municípios do distrito de Beja receberão apenas 97 milhões de euros em 2012, ainda assim mais que os "vizinhos" de Évora (79,6 milhões de euros) e Portalegre (72,9 milhões de euros). No total, aos concelhos de Beja é-lhes retirado 4,7% do valor transferido em sede de OE face a 2011. José Maria Pós-de-Mina, presidente da Câmara Municipal de Moura, encara estes cortes com “…desagrado. São medidas negativas que vão diminuir a capacidade de intervenção e capacidade de resposta dos municípios às solicitações das pessoas, ainda por cima numa altura ou num quadro em que tudo o que devia ser feito, perante esta situação de crise, era reforçar os meios e as formas de intervenção daqueles que estão mais próximos das pessoas e daqueles que podem, de uma forma mais empenhada, contribuir para promover iniciativas de desenvolvimento local e regional, como é o exemplo dos municípios…”.


Sobre o município de Moura em concreto, José Maria Pós-de-Mina, avança que o corte será na ordem dos 6,5%, ou seja a autarquia irá receber menos 475 mil Euros do que este ano. O edil adianta ainda que a esse corte “…temos que juntar outras medidas que estão previstas, que têm que ver com reduções de limites de endividamento, com obrigatoriedade de ter determinados procedimentos que vão influenciar negativamente a nossa gestão orçamental e a, que eu referi, capacidade de resposta aos problemas das pessoas e também àquilo que são os compromissos que nós neste momento já temos, que temos no terreno, e que temos que procurar garantir que se possam concretizar com êxito…”.


302 dos 308 municípios portugueses irão receber menos verbas do que no ano passado, através das transferências do Orçamento do Estado. Moura irá receber menos 475 mil Euros, ou seja, um decréscimo de 6,5%.

   
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